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AVISO LEGAL

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio web https://hawkerseyewear.com

As condições que são estabelecidas neste Aviso Legal são de aplicação suplementar caso a empresa estabeleça condições particulares para a utilização e/ou contratação de serviços específicos.

1. - DIREITO DE INFORMAÇÃO

Em cumprimento com o dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que o Sítio Web é propriedade da sociedade Saldum Eyewear, S.L., sociedade comercial constituída de acordo com a legislação espanhola, com o CIF B-54989744 e inscrita no Registo Comercial de Alicante assento 1984 do Diário 322 no Tomo 3.749 Fólio 168, Folha A-138493, Inscrição 5ª, e com sede legal em Calle Santiago Ramón y Cajal 37, 1º planta, Polígono Industrial, 03203, Elche (Alicante).

A sociedade Saldum Eyewear, S.L. poderá ser denominada doravante como SALDUM. Deverá entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico contact@saldumeyewear.com.

2. - UTILIZADORES

O acesso e/ou uso do Sítio Web atribui-lhe a condição de Utilizador, e aceita, desde tal acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

3.- USO DO SÍTIO WEB

O Sítio Web pode proporcionar acesso a uma variedade de textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, “Conteúdos”) pertencentes à empresa ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador assume a responsabilidade do uso do Sítio Web. Tal responsabilidade estende-se ao registo que, conforme o caso, seja necessário para aceder a Conteúdos ou serviços que o Sítio Web preste.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Sítio Web e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não os empregar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do titular do Sítio Web, dos seus provedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste Site e o seu design gráfico são propriedade exclusiva da Saldum Eyewear, S.L. e é a esta que compete o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos.

Por isso, e de acordo com as disposições do Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o texto revisto da Lei da Propriedade Intelectual, bem como da Lei 17/2001, de 7 de dezembro, sobre Marcas, e a legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo na modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia da Saldum Eyewear, S.L., de qualquer conteúdo incluído no Site.

A SALDUM não concede qualquer licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, os serviços ou os conteúdos do mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos pelos utilizadores é responsabilidade exclusiva dos mesmos, pelo que o utilizador manterá isenta a SALDUM quanto a qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de conteúdos no Site.

Além disso, o utilizador, ao proporcionar de qualquer maneira conteúdos (fotos, imagens) neste sítio web, cede à SALDUM com carácter gratuito, a totalidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e quaisquer outros direitos que o utilizador tenha sobre ditos conteúdos.

Esses direitos incluem o direito de reprodução, representação, difusão, transformação, distribuição e comunicação pública de todo ou parte do conteúdo, por qualquer procedimento e em todos os formatos ou suportes.

5. - RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A SALDUM declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e o estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do seu sítio Web bem como a ausência de vírus e componentes prejudiciais. No entanto, a SALDUM não se pode responsabilizar por: a) a continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços; b) a ausência de erros nos ditos conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; c) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais; d) os danos ou prejuízos que qualquer pessoa cause de modo a prejudicar os sistemas de segurança da SALDUM.

A SALDUM poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao sítio Web por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitam, a SALDUM comunicará ao Utilizador, com suficiente antecedência, a data prevista para a suspensão dos serviços.

A SALDUM não assume qualquer responsabilidade sobre as ligações a outras páginas web que se encontrem no sítio Web, podendo conduzir o Utilizador a outros sítios web sobre os quais a SALDUM não tem qualquer tipo de controlo, pelo que o Utilizador acede por sua exclusiva responsabilidade aos conteúdos e nas condições de utilização que regem os mesmos.

A SALDUM não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos e serviços incluídos no sítio Web. Consequentemente, a SALDUM não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos e serviços que, consoante o caso, possam ser incluídos no sítio Web, sejam adequados ao presente Aviso Legal, nem que o façam de forma diligente.

6.- DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

As condições do presente Aviso Legal estão vigentes até que sejam modificadas, podendo a SALDUM efetuar estas alterações que serão comunicadas ao Utilizador.

A SALDUM poderá suprimir, acrescentar ou alterar tanto os conteúdos como os serviços que presta, bem como também a forma na qual os mesmos estejam localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as condições que estejam publicadas no momento em que o utilizador aceda ao sítio Web da SALDUM.

O acesso e/ou utilização do sítio Web será entendido com uma aceitação por parte do utilizador das condições do presente Aviso Legal e, conforme o caso, as alterações efetuadas nas mesmas.

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